Em
meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo do Amazonas
trabalha em várias frentes para ampliar o número de leitos destinados às
vítimas do Covid-19, o juiz de primeiro grau Cezar Luiz Bandiera suspendeu, às
21h desta quarta-feira (15/04), o contrato do Estado com o Hospital Nilton
Lins. Na prática, o juiz interrompe o plano do Estado de combate à pandemia,
com aumento da assistência à população de todo Amazonas.
O juiz Bandiera, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concordou com ação popular, que sustenta ‘’elevado valor do contrato’’: R$ 2,6 milhões por três meses, ou R$ 866 mil por mês. O Hospital Nilton Lins é um prédio projetado para ser hospital, com capacidade para abrigar 400 leitos, clínicos e de UTI, onde funcionou o hospital da Unimed, com todos sistemas, por exemplo, de gases instalados e funcionando.
Para efeitos comparativos, o Governo do Rio de Janeiro anunciou na segunda-feira, 13/04, que a cidade carioca receberá dois novos hospitais de campanha, portanto com estruturas adaptadas para funcionarem como hospital, ao custo de R$ 95 milhões. As duas estruturas, juntas, terão 200 leitos, ou seja, metade da capacidade do Hospital Nilton Lins, cujo aluguel de toda sua estrutura é de R$ 866 mil por mês para o Estado instalar as UTIs e leitos clínicos. Esse processo, aliás ameaçado com a decisão do juiz Bandiera e que coloca vidas em risco.
Ao
aceitar a ação popular, assinada por Eduardo Humberto Deneriaz Bessa, o juiz
Bandiera sustenta que o Estado deveria usar o valor do aluguel para abrir mais
leitos no Hospital Delphina Aziz, unidade referência no combate ao coronavírus,
que deveria investir na Beneficente Portuguesa ou nos hospitais particulares.
O
Governo do Amazonas está trabalhando em várias frentes ao mesmo tempo para
atender a população e enfrentar a pandemia. Com o Ministério da Saúde, firmou
convênio de R$ 15 milhões por mês para abrir mais leitos no Delphina Aziz. A
Beneficente Portuguesa tem 15 leitos que podem ser transformados em UTI. Já a
rede particular foi a primeira a ser estrangulada com a pandemia e não consegue
dar assistência aos próprios clientes de plano de saúde.
Além
disso, o Governo do Amazonas anunciou a convocação imediata de 517 profissionais
de saúde aprovados no concurso dos Bombeiros de 2009 e que no atual Governo
foram chamados para o curso de formação. O Governo também lançou nos últimos
dias a contratação temporária, com seleção nesta quinta e sexta-feira, dias 16
e 17/04, de 704 técnicos de enfermagem para reforçar o combate ao coronavírus
na rede estadual.
Ao que
atende a decisão do juiz Bandiera, que freia o processo que o Estado vinha
desenvolvendo para abrir mais 400 leitos no Hospital Nilton Lins, para o
combate à pandemia, que colocou o mundo em estado de choque? As consequências
são para a população, que clama por atendimento diante do avanço do novo
coronavírus.